O Tribunal Supremo de Angola condenou hoje os quatro arguidos, entre os quais ‘Zenu’, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, a penas de prisão entre 5 e oito anos por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências.
Segundo o acórdão, lido pelo juiz que presidiu ao julgamento, João Pitra, ‘Zenu’ dos Santos foi condenado pelo crime de burla por defraudação, na forma continuada, a quatro anos de prisão maior e pelo crime de tráfico de influências na forma continuada a dois anos de prisão, num cúmulo jurídico de cinco anos.
Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, foi condenado pelo crime de peculato na forma continuada em seis anos de prisão maior e pelo crime de burla por defraudação na forma continuada a quatro anos de prisão maior, totalizando uma pena única de oito anos de prisão maior.
António Samalia Bule, ex-director de gestão do BNA foi condenado por um crime de peculato a quatro anos de prisão maior e um crime de burla por defraudação na forma continuada a três anos, numa pena única de cinco anos de prisão maior.
Jorge Gaudens Sebastião, empresário e amigo de longa data de Zenu dos Santos, filho do ex-presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foi condenado pelo crime de burla por defraudação na forma continuada em cinco ano de prisão maior e pelo crime de tráfico de influências a dois anos de prisão, numa pena única de seis anos de prisão maior.
Os réus foram absolvidos do crime de branqueamento de capitais e vão continuar em liberdade face ao recurso interposto pela defesa que vai recorrer ao plenário do Tribunal Supremo.
São ainda condenados a pagar a taxa de justiça que se fixa em 300 mil kwanzas cada, e a pagar uma indemnização ao Estado, enquanto Zenu dos Santos terá de pagar emolumentos no valor de 150 mil kwanzas ao seu defensor oficioso.
Os réus foram condenados a pagar solidariamente ao estado angolano 5 milhões de kwanzas (cerca de 7100 euros) a título de danos morais, 8 milhões e 512 mil dólares pelos prejuízos que das suas acções advieram, despesas com o processo judicial que correu trâmites em Londres num valor de 2 milhões de libras relativos a honorários com advogado, 9000 dólares relativos a bilhetes de avião e mais de 5 milhões de kwanzas relativos a ajudas de custo.
O processo era relativo a uma transferência irregular de 500 milhões de dólares do banco central angolano para a conta de uma empresa privada estrangeira sediada em Londres, com o objectivo de constituir um fundo de investimento estratégico para financiar projectos estruturantes em Angola.
Lusa
